Curso ministrado pelo Prof. Me. Jefferson Varella, tem uma linguagem prática e objetiva, voltado para corretores e gestores imobiliários, estudantes de direito e operadores do direito que visam um aprofundamento ou atualização sobre o tema.
O curso traz a totalidade da legislação referente ao Direito de Vizinhança, que é a parte do Direito Civil que dispõe sobre algumas limitações ao uso pleno da propriedade, especialmente com relação aos vizinhos, visando reduzir ao máximo os conflitos entre eles, aborda a responsabilidade dos proprietários (possuidor) de imóveis em relação aos danos possíveis de serem causados aos seus vizinhos.
Os direitos de vizinhança regulam desde frutos e galhos de árvores até o direito de construir e o direito de passagem no imóvel dos vizinhos, e estão previstos nos artigos 1277 a 1313 do Código Civil.
- Advogados e operadores do Direito;
- Estudantes de Direito;
- Corretores;
- Incorporadores;
- Gestor do Mercado Imobiliário;
- Demais profissionais (formados ou não na área do Direito) que tenham interesse em ampliar o entendimento na área do Direito e Negócios Imobiliários.
Sobre o Professor:
Jefferson da Silva Varella, Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (2013). Especialista em direito tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul (2009). Graduado em Direito pela Universidade da Região da Campanha (2001). É assessor jurídico, atuou como professor na Universidade de Caxias do Sul, campus Vacaria, Guaporé, Bento Gonçalves e Nova Prata, nas disciplinas: Processo Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Tributário. Professor de Direito Penal e Processo Penal para concursos públicos. Professor convidado no curso de Pós Graduação de Direito Administrativo da Universidade de Caxias do Sul - UCS- Campos Vacaria, na disciplina de Direito Constitucional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito público e privado, com publicação de livro na área de Direito Ambiental, bem como capítulos de livros.