TEXTO DE EXEMPLO PARA O TERMO DE USO
Para usar o sistema da melhor forma, é necessário cumprir os requisitos abaixo elencados:
Requisitos Mínimos: Navegador: Chrome 45 ou superior; Safari 7 ou superior; Firefox 40 ou superior; Internet Explorer 10 ou superior; Edge 13 ou superior; iOS 7 ou superior; Android 4.1 ou superior. Alguns tipos de conteúdo requerem Macromedia Flash (versão pode variar de acordo com os conteúdos)
Recomendado: Navegador: Chrome: última versão; Firefox: última versão; Safari 8.1 ou superior; Internet Explorer 11 ou superior.
Conexão: 10Mbps de download (para o aluno)
IMPORTANTE: Não é aconselhável a utilização das tecnologias 3G e 4G, uma vez que a taxa de transferência de exibição dos vídeos diminui no decorrer do mês, dificultando o acesso do aluno às aulas e deixando os vídeos com baixa qualidade.
Os presentes “Termos de Uso” representam o contrato que regula os serviços de cursos oferecidos pela NOME DA EMPRESA (doravante denominada CONTRATADA).
Ao adquirir o curso, o(a) aluno(a) (doravante denominado CONTRATANTE) manifesta a adesão expressa e irrestrita a todos os seus termos e a concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados.
A CONTRATADA reserva-se ao direito de alterar os presentes termos de uso, o que acarretará em revogação total de todas as disposições anteriores, salvo ressalvas expressamente previstas.
O presente termo tem como objeto a prestação de serviços educacionais por parte da CONTRATADA, consistente em oferecer ao CONTRATANTE curso de aulas online com a carga horária e conteúdo informados no descritivo do curso escolhido, bem como acesso às ferramentas de apoio e de interatividade complementares disponibilizadas pela CONTRATADA no momento da avença.
Ao adquirir um dos cursos oferecidos, o CONTRATANTE terá acesso à área restrita do site e ao seu conteúdo pelo prazo de duração do curso.
Todo o conteúdo referente ao curso contratado, além de material didático eventualmente fornecido pelos professores, será postado na área reservada ao aluno.
Todo o material disponibilizado no site é de uso exclusivo e pessoal do aluno, sendo absolutamente vedada sua reprodução, em qualquer dos meios disponíveis, sob pena de aplicação da multa prevista na cláusula xxx, sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis.
É expressamente vedada a utilização da senha de acesso por mais de uma pessoa ou o compartilhamento de usuário/senha de acesso ao sistema entre múltiplos usuários. Assim, somente o aluno matriculado no curso terá direito a assisti-lo, sob pena de aplicação de multa contratual (cláusula) e interrupção imediata de seu acesso ao portal online.
Acessos simultâneos importarão na expiração do login e farão com que a conexão caia imediatamente.
É vedado ao aluno realizar download das videoaulas ou a cópia/clonagem de qualquer dos conteúdos disponibilizados pela CONTRATADA, sob pena de remoção, sem qualquer reembolso, dos usuários que violarem os termos de uso deste site, bem como aqueles que atentarem contra o bom funcionamento do portal eletrônico, dando por imediatamente rescindido o contrato.
É vedada às PARTES a cessão de direitos ou transferência de obrigações relativas ao presente contrato sem o prévio consentimento, por escrito, da outra PARTE. Eventual cessão de conteúdo exclusivo a terceiros, inclusive a outros alunos da CONTRATADA, ensejará a imediata rescisão contratual, além de multa de 100% do valor do curso.
A CONTRATADA isenta-se de qualquer responsabilidade por danos acerca das condições técnicas do equipamento utilizado pelo CONTRATANTE, sejam estas relativas ao hardware, software, conexão de internet ou outros, as quais são de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE, inclusive no tocante à limitação técnica de seu aparelho ou inabilidade pessoal.
O pagamento será realizado no valor e na forma informados no site mediante o sistema de pagamento seguro e criptografado da própria plataforma eletrônica da CONTRATADA.
O CONTRATANTE autoriza, desde logo, que, em caso de aprovação, haja a divulgação do seu nome e/ou imagem em qualquer espécie de propaganda veiculada pela CONTRATADA, sem que isso seja capaz de gerar qualquer espécie de pagamento ou indenização pelo uso do nome ou de imagem.
O aluno poderá desistir do curso, sem qualquer ônus, enquanto não houver a disponibilização de qualquer conteúdo na plataforma educacional ou durante o período de arrependimento legalmente previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (07 dias).
Em caso de disponibilização de conteúdo, após passados 07 dias da aquisição, não será mais possível efetuar o cancelamento do curso adquirido obtendo o reembolso do valor investido.
Eventual falta de pagamento, ensejará na suspensão do acesso à área do aluno.
Qualquer dúvida ou controvérsia entre as PARTES, relacionadas ao presente contrato, serão dirimidas no foro de Bento Gonçalves/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.